CF, CLT e Códigos

 Constituição Federal - CF/1988

Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943

• Código Civil - Lei nº 10.406/2002 

Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940

Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966 

Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015

Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973

Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941

Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 

Código de Transito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997

Cotações e Índices

Moedas - 09/04/2020 09:09:30
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 5,142
  • 5,143
  • Paralelo
  • 4,520
  • 5,240
  • Turismo
  • 4,940
  • 5,360
  • Euro
  • 5,584
  • 5,586
  • Iene
  • 0,047
  • 0,047
  • Franco
  • 5,290
  • 5,293
  • Libra
  • 6,382
  • 6,385
  • Ouro
  • 276,040
  •  
Mensal - 04/03/2020
  • Índices
  • Jan/20
  • Dez/19
  • Inpc/Ibge
  • 0,19
  • 1,22
  • Ipc/Fipe
  • 0,29
  • 0,94
  • Ipc/Fgv
  • 0,59
  • 0,77
  • Igp-m/Fgv
  • 0,48
  • 2,09
  • Igp-di/Fgv
  • 0,09
  • 1,74
  • Selic
  • 0,38
  • 0,37
  • Poupança
  • 0,05
  • 0,05
  • TJLP
  • 5,09
  • 5,57
  • TR
  • -
  • -

Agendas Tributárias

  • 09/Abril/2020 – 5ª Feira.
  • ICMS | Substituição tributária.

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