CF, CLT e Códigos

 Constituição Federal - CF/1988

Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943

• Código Civil - Lei nº 10.406/2002 

Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940

Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966 

Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015

Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973

Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941

Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 

Código de Transito Brasileiro - Lei nº 9.503/1997

Cotações e Índices

Moedas - 21/02/2020 16:08:41
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Comercial
  • 4,392
  • 4,393
  • Paralelo
  • 4,330
  • 4,600
  • Turismo
  • 4,220
  • 4,570
  • Euro
  • 4,741
  • 4,744
  • Iene
  • 0,039
  • 0,039
  • Franco
  • 4,469
  • 4,472
  • Libra
  • 5,669
  • 5,673
  • Ouro
  • 228,110
  •  
Mensal - 03/12/2019
  • Índices
  • Set
  • Out
  • Inpc/Ibge
  • -0,05
  • 0,04
  • Ipc/Fipe
  • -
  • 0,16
  • Ipc/Fgv
  • -
  • -0,09
  • Igp-m/Fgv
  • -0,01
  • 0,68
  • Igp-di/Fgv
  • 0,50
  • 0,55
  • Selic
  • 0,46
  • 0,48
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,59
  • 0,59
  • TR
  • -
  • -

Agendas Tributárias

  • 23/Fevereiro/2020
  • ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por outros combustíveis).

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